- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 05/04/2021
- Numero da Lei: 124
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 124
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Título: Projeto de lei 124
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 29/03/2021
- Numero da Lei: 124
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 123
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 05/04/2021
- Numero da Lei: 123
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de lei 122
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 29/03/2021
- Numero da Lei: 122
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de Lei 121
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 29/03/2021
- Numero da Lei: 121
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de lei 120
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providencias.
- 05/04/2021
- Numero da Lei: 120
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de lei 119
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 119
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de lei 118
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de São Nicolau.
- 05/04/2021
- Numero da Lei: 118
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 117
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro ao Lar Escola Nossa Senhora Conquistadora de São Luiz Gonzaga-RS para fins que especifica e dá outras providencias.
- 29/03/2021
- Numero da Lei: 117
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 116
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo celebrar convenio conforme termo de cooperação técnica com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural -SEAPDR - Departamento de Defesa Agropecuária -Divisão de Defesa Sanitária Animal, com cedência de Servidor Municipal e dá outras providencias.
- 29/03/2021
- Numero da Lei: 116
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei 115
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 115
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de lei 114
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 114
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de lei 113
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 113
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de lei 112
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 112
- Tipo: Projeto de Lei
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Título: Projeto de lei 111
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 08/03/2021
- Numero da Lei: 111
- Tipo: Projeto de Lei
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